Modificado em 28/12/2020
1.1. Obrigado por se conectar com o Shopping Território do Calçado!
Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Política de
Uso”), você terá acesso a informações sobre todas as possibilidades de
tratamento dos seus dados pessoais pelo Shopping Território do Calçado.
Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.
1.2. Nossa prioridade é oferecer a melhor experiência para todos que usam a
nossa plataforma e os serviços nela oferecidos. Por isso precisamos de
informações que permitam identificar sua necessidade. A partir dessas
informações, criamos um ambiente personalizado e útil para cada um de nossos
usuários. Acontece que o uso desses dados precisa acontecer de forma
responsável e transparente e, por essa razão, esta Política de Privacidade
existe.
1.3. A presente Política de Privacidade indica as formas de coleta,
acesso e utilização de dados pessoais pelo Shopping Território do Calçado,
CNPJ nº 59.403.394/0001-71, titular da
propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e
demais ativos digitais ou não, relacionados à Plataforma e aos serviços do Shopping
Território do Calçado, incluindo os serviços disponibilizados, que são
pertencentes e operados, em sua relação com as pessoas físicas ou jurídicas,
assinantes ou não assinantes dos seus Serviços, incluindo aquelas que
simplesmente visitem a Plataforma do Shopping Território do Calçado
(“Usuários”).
1.4. Além disso, para que o Usuário possa acessar a Plataforma ou utilizar os
Serviços do Shopping Território do Calçado é preciso aceitar, de forma livre e
expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso (“Termos de Uso” ou
“Termos”). Dessa forma, o Usuário poderá decidir pelo uso ou não da Plataforma
e dos Serviços do com muito mais consciência e transparência.
2.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, o Shopping
Território do Calçado entende como dado pessoal qualquer informação que
identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados
anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
2.2. Todos os dados solicitados pelo Shopping Território do Calçado têm alguma
utilidade, estando relacionados com os Serviços prestados pelo Shopping
Território do Calçado e utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a
experiência do Usuário na e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do
seu interesse, bem como viabilizar parcerias e associações que o Shopping
Território do Calçado possa fazer no futuro e promover uma maior proteção aos
dados dos Usuários.
2.3. Em razão do oferecimento da Plataforma e dos Serviços prestados, o Shopping
Território do Calçado poderá coletar os seguintes dados:
2.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, endereço, cidade
de residência e profissão, telefone de contato, RG, CPF, data de nascimento,
sexo e inscrição profissional. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento
de dados pessoais sensíveis, esse tratamento será feito de acordo com os
requisitos da legislação aplicável.
2.3.2. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a
páginas e Serviços do Shopping Território do Calçado, conteúdo postado, recomendações,
comentários, interação com outros perfis e Usuários, informações contidas nas
conversas do chat, geolocalização, contagem de tópicos e perfis seguidos, além
de dados coletados enquanto o Usuário utiliza a Plataforma do Shopping
Território do Calçado, como dados sobre a localização derivada do seu endereço
de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e
dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede
e do dispositivo utilizado. Além disso, para detectar a localização dos
Usuários, será possível ter acesso aos sinais de Global Positioning System
(GPS) e outras informações enviadas pelo dispositivo móvel utilizado.
2.3.3. Dados referentes a pagamento e transações: dados
requeridos em razão de alguma operação de solicitação de uso dos Serviços, como
dados bancários, número do cartão de crédito e outras informações sobre o
cartão, além de informações referentes aos pagamentos efetuados.
2.3.4. Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou
que foram tornados manifestamente públicos pelo seu titular, incluindo
eventuais dados sensíveis constantes desses documentos (tais quais definidos
pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação religiosa,
política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos
ou sociais, informações de saúde ou genéticas) e conteúdo de acesso público,
ressaltando que o tratamento desses dados deve levar em consideração a
finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua
disponibilização.
3.1. O Shopping Território do Calçado coleta os dados pessoais do Usuário das
seguintes formas:
3.1.1. Quando o Usuário cria uma conta/perfil do Shopping
Território do Calçado: nesse momento são coletados dados de identificação
básicos, como e-mail, nome, sobrenome, cidade de residência, profissão e
identidade profissional, quando aplicável, para viabilizar a prestação dos
Serviços do Shopping Território do Calçado aos Usuários.
3.1.2. Quando um Usuário acessa páginas do Shopping Território do
Calçado: nesse momento são coletados dados como recomendações de publicações,
comentários, visualização de páginas, perfis, tópicos e usuários seguidos.
3.1.3. Por meio de parceiros: dados obtidos por conta de
parcerias estabelecidas com terceiros, especialmente porque determinadas
funcionalidades da Plataforma e dos Serviços do Shopping Território do Calçado
se desenvolvem a partir desses serviços, ou por meio de comunicações e/ou
outros documentos disponibilizados ao Shopping Território do Calçado por demais
terceiros, nos termos da legislação aplicável. Nos casos em que o Usuário
acessa a Plataforma do Shopping Território do Calçado utilizando serviços de
terceiros, como mídias sociais, o Shopping Território do Calçado terá acesso
apenas às permissões que lhe foram concedidas, tais como: a) dados referentes
às suas redes, seguidores, endereço de e-mail ou outras permissões; b) nome,
foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas,
lista de amigos e outras permissões em redes sociais.
3.1.4. Por meio de cookies: dados pessoais coletados pelo Shopping
Território do Calçado através do uso de cookies, conforme detalhado a seguir
nesta Política.
PARA QUAIS FINALIDADES O Shopping
Território do Calçado UTILIZA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
4.1. O Shopping Território do Calçado realiza o tratamento dos dados
pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:
4.1.1. Desenvolver estudos sobre os interesses, comportamentos e
demografia dos Usuários para fornecer e personalizar os Serviços do Shopping
Território do Calçado e melhorar de maneira contínua a experiência de navegação
dos seus Usuários em sua Plataforma (por exemplo, pelo fornecimento de serviços
individualizados ou adaptados à localização do Usuário).
4.1.2. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do Shopping
Território do Calçado e proporcionar experiências personalizadas para o
Usuário, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade,
promoções ou outras formas de marketing.
4.1.3. Permitir a comunicação com os Usuários e o envio de avisos
referentes à Plataforma e aos Serviços do Shopping Território do Calçado bem
como às suas políticas internas, a fim de permitir ao Usuário explorar todas as
funcionalidades oferecidas pelo Shopping Território do Calçado no oferecimento
da sua Plataforma e dos seus Serviços.
4.1.4. Auxiliar na verificação de contas e atividades e
proporcionar segurança dentro e fora da Plataforma e dos Serviços do Shopping
Território do Calçado investigando atividades suspeitas ou violações aos Termos
de Uso ou à Política de Privacidade.
4.1.5. Gerar análises estatísticas, através da correlação e do
cruzamento de dados, sobre os modos de uso da Plataforma e dos Serviços do Shopping
Território do Calçado para que o mesmo possa operar, avaliar, melhorar os seus
negócios e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim
de oferecer melhores Serviços e/ou prover informações relacionadas.
4.1.6. Compartilhar informações no âmbito de outras plataformas,
produtos e Serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual o Shopping
Território do Calçado. pertence ou venha a pertencer, a fim de beneficiar os
Usuários e viabilizar os Serviços a eles prestados, de maneira coordenada com
as demais empresas.
4.1.7. Compartilhar informações com terceiros na medida do
necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e o acesso à Plataforma do Shopping
Território do Calçado, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
4.1.8. Permitir o estabelecimento de novas parcerias pelo Shopping
Território do Calçado, a fim de aprimorar os Serviços oferecidos ao Usuário.
4.1.9. Permitir auditoria legal para fins de operações
societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Shopping
Território do Calçado, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e
transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o
controle do total ou de uma parte do Shopping Território do Calçado ou seus
ativos seja alterado.
4.1.10. Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial,
mandado de busca ou intimação), se o Shopping Território do Calçado. entender,
de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão
judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável.
4.1.11. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento
correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que
for permitido ou exigido pela lei.
5.1. o Shopping Território do Calçado. compartilhará com terceiros dados
pessoais coletados na sua Plataforma e nos seus Serviços para atingir as
finalidades abaixo:
5.1.1. Auxiliar no oferecimento ou na operação da Plataforma e
dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com fornecedores e
prestadores de serviços.
5.1.2. Permitir que terceiros possam realizar atividade de
marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades
similares para o Shopping Território do Calçado.
5.1.3. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à
fraude e segurança da Plataforma e dos Serviços do Shopping Território do
Calçado.
5.1.4. Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços, sendo que
nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os
termos desta Política e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.
5.1.5. Permitir auditoria legal para fins de operações
societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Shopping
Território do Calçado, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles e
transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o
controle do total ou de uma parte do Shopping Território do Calçado ou seus
ativos seja alterado.
5.1.6. Permitir a realização de parcerias por parte do Shopping
Território do Calçado, através do compartilhamento de dados pessoais na medida
em que forem necessários à concretização destas parcerias.
5.1.7. Responder a solicitações judiciais e cumprir requisitos
das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser
compartilhados pelo Shopping Território do Calçado, com autoridades
governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada.
5.1.8. Gerar e divulgar estatísticas de maneira pública (ex.: em
redes sociais, na mídia ou junto a parceiros comerciais), podendo incluir
informações, dados e tendências demográficas oriundos de dados pessoais dos
Usuários, que serão divulgados de maneira agregada.
5.1.9. Permitir o acesso a dados disponibilizados de maneira
pública, como (i) dados do perfil do Usuário, que são compartilhados com
motores de busca e dentro da própria Plataforma do Shopping Território do
Calçado, (ii) casos em que os Usuários publicam notícias, artigos ou modelos de
peças processuais, e interagem com documentos, através de comentários e
votações, e (iii) dados pessoais presentes em documentos obtidos de fontes
oficiais.
5.1.10. Com a autorização dos Usuários, em demais casos nos quais
haja a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, nos limites da
legislação aplicável.
COOKIES
6.1. Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — são
usadas durante a navegação do Usuário na Plataforma do Shopping Território do
Calçado para transmitir, proteger e entender Serviços e anúncios, dentro e fora
dos Serviços do Shopping Território do Calçado, bem como para permitir que o Shopping
Território do Calçado, apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário,
aprimore os seus Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.
6.2. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem
variar à medida que os Serviços são melhorados e atualizados, mas geralmente se
restringem às categorias de uso abaixo:
Categorias de uso Exemplos
Autenticação
Responsável por indicar que o Usuário está conectado(a), para que seja
possível oferecer recursos apropriados, bem como para entender como o Usuário
utiliza a Plataforma do Shopping Território do Calçado e os seus Serviços.
Segurança e integridade do site
O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo
suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que
violam os Termos de Uso.
Anúncios, ideias e medição
Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios,
torná-los mais relevantes para o Usuário e analisar Serviços e o uso dos
mesmos. Por exemplo, é possível usar um cookie para descobrir se alguém a quem
um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala
o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar
cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se o Shopping
Território do Calçado exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho,
ou informar como o Usuário interage com ele.
Recursos e serviços do site
Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo,
quando o Usuário viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços, e fornecer a ele
outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou
fazer sugestões.
Desempenho
O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo,
ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade a
Plataforma do Shopping Território do Calçado é carregada para diferentes
pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador do
Usuário ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam
rapidamente.
Análises e pesquisas
O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar serviços, incluindo quando
o Usuário acessa o Shopping Território do Calçado ou outros sites e aplicativos
a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar
cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do dispositivo do
Usuário) para entender como o Usuário está usando plug-ins sociais e
melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os
parceiros do Shopping Território do Calçado.
7.1. A Plataforma e os Serviços do Shopping Território do Calçado poderão
conter links para produtos de parceiros, os quais possuem termos e políticas
próprias. Contudo, esta Política se limita à Plataforma e aos Serviços
oferecidos pelo próprio Shopping Território do Calçado.
7.2. Embora o Shopping Território do Calçado busque constantemente firmar
relações com parceiros confiáveis, o Shopping Território do Calçado não se
responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas
exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, o Shopping Território do
Calçado recomenda que o Usuário leia os termos e políticas externos antes de
fornecer qualquer dado pessoal durante o uso da Plataforma e dos Serviços.
7.3. Em relação aos dados obtidos de fontes oficiais, considerando que sua
coleta e atualização são realizadas de forma automatizada e sem qualquer
ingerência do Shopping Território do Calçado quanto à sua precisão, o Shopping
Território do Calçado não se responsabiliza por eventuais inexatidões, omissões
ou erros em relação a esses dados.
8.1. Ao tratar os dados pessoais dos Usuários, o Shopping Território do Calçado
se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação
vigente. Por essa razão, no oferecimento da Plataforma e dos seus Serviços, o Shopping
Território do Calçado se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas
físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento
dos dados pessoais dos Usuários. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais
contra: acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de
destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento
inadequado ou ilícito.
8.1.1. O Shopping Território do Calçado se compromete a firmar
parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento
dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta
Política.
8.1.2. O Shopping Território do Calçado permite que os dados
pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus funcionários e outros
terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de
acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de
confidencialidade dos dados tratados.
8.1.3. As práticas do Shopping Território do Calçado relacionadas
à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas
melhores práticas do mercado e pelas políticas internas do Shopping Território
do Calçado relacionadas ao tema.
8.2. O Shopping Território do Calçado reterá dados pessoais de Usuários pelo
período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos
que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação
aplicável.
9.1. O Shopping Território do Calçado enquanto empresa alinhada às práticas e
tecnologias mais atuais, poderá armazenar dados pessoais dos Usuários em
servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, os
Usuários autorizam que os seus dados pessoais sejam armazenados de acordo com
as regras dispostas nesta Política.
9.2. Nos casos mencionados acima, o Shopping Território do Calçado se
compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos
dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos
contratuais apropriados.
10.1. O Shopping Território do Calçado adotará medidas técnicas e
organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos
direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, o Shopping
Território do Calçado se compromete a viabilizar da melhor forma possível os
seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:
10.1.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
10.1.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais
tratados pelo Shopping Território do Calçado
10.1.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais
tratados pelo Shopping Território do Calçado sempre que estiverem incompletos,
inexatos ou desatualizados.
10.1.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pelo Shopping
Território do Calçado em desconformidade com a legislação de proteção de dados
pessoais.
10.1.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados
pelo Shopping Território do Calçado para outro fornecedor de serviços.
10.1.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais
tratados pelo Shopping Território do Calçado com o consentimento do Usuário.
10.1.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e
privadas com as quais o Shopping Território do Calçado compartilhou dados,
sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências
desta negativa.
10.1.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a
qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e
facilitado.
10.1.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões
tomadas pelo Shopping Território do Calçado unicamente com base em tratamento
automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
10.2. O Usuário deve entrar em contato com o Shopping Território do Calçado por
meio do e-mail indicado na seção “Disposições gerais” abaixo caso tenha
interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.
10.3. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, o
Shopping Território do Calçado cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais
mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados
serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória
de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for
permitida por lei.
11.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz
das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pelo Shopping
Território do Calçado. Essa versão é responsável por governar todas as relações
entre os Usuários e o Shopping Território do Calçado, exceto quando forem
utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados
os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
11.1.1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais
recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a
seção “Modificado em”, no topo deste documento.
11.2. O Shopping Território do Calçado se reserva o direito de atualizar e
modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta
Política de Privacidade.
11.2.1. Qualquer modificação nesta Política que cause impacto no consentimento
previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será
comunicada pelo Shopping Território do Calçado com antecedência. No entanto,
qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de
um Serviço entrará em vigor imediatamente.
11.2.2. O Shopping Território do Calçado está em constante busca de melhoria
para oferecer ao Usuário a melhor experiência possível na utilização dos
Serviços. No entanto, os Serviços do Shopping Território do Calçado são
oferecidos da forma como se encontram, de modo que o Shopping Território do
Calçado pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e
quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.
11.2.3. O Usuário pode deixar de usar os Serviços do Shopping Território do
Calçado a qualquer momento. Da mesma forma, o Shopping Território do Calçado
também poderá deixar de prestar os Serviços ao Usuário a qualquer momento, bem
como incluir ou criar novos limites aos Serviços.
11.2.4. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o
Usuário deverá interromper o uso da Plataforma e dos Serviços do Shopping Território
do Calçado. Caso contrário, o uso posterior da Plataforma e dos Serviços
acarretará o seu aceite à nova versão da Política.
11.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer
forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a
produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas
subsequentes.
11.4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de
Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e
as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a pessoa
encarregada no Shopping Território do Calçado pela comunicação com titulares de
dados pessoais.
11.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E
O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO Shopping Território do Calçado FORAM
SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE o Shopping Território do Calçado
CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
11.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM
ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES